TRF2 - 5002974-48.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*75-15

Advogados

RODRIGO SOUZA BUENO

OAB: 233025/RJ

CPF *62.***.*59-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/09/2025 12:10

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 29/08/2025 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 18:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 12:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 12:26

    Recurso Especial Admitido

  • 23/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 13:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 19/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5002974-48.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIZABETH GONCALVES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA BUENO (OAB RJ233025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 17/11/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:11

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 01/02/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/01/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/01/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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