TRF2 - 0098241-84.2017.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A

CNPJ: 07.131.760/0001-87

Advogados

ILAN GOLDBERG

OAB: 100643/RJ

CPF *43.***.*08-42

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB: 178368/RJ

CPF *04.***.*51-60

Polo Passivo

Partes

MARLENE FELICIANO SILVA

CPF *34.***.*76-00

Advogados

MARINALVA SILVA DE JESUS

OAB: 161100/RJ

CPF *41.***.*37-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 17:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 04/03/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 04/03/2024 15:46

    Despacho

  • 04/03/2024 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 16:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 59 e 60

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:07

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:04

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/11/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:00

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 10:55

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/11/2023 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 21:04

    Despacho

  • 31/10/2023 21:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 30/10/2023 17:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/10/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 10:22

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 18:21

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/10/2023 15:35

    Homologada a Transação

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0098241-84.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELANTE: BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB RJ178368) APELADO: MARLENE FELICIANO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINALVA SILVA DE JESUS NASCIMENTO (OAB RJ161100) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 321

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 13/10/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:43)

  • 05/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/09/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0098241-84.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB RJ178368) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: MARLENE FELICIANO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINALVA SILVA DE JESUS NASCIMENTO (OAB RJ161100) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/05/2022 14:51

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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