STJ - 5005132-57.2020.4.02.0000

11/04/2024 18:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 18:18

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 828892/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828892 - AgInt no REsp 2062860 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, MARILIA BARBOSA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN e MARCELO VIEIRA PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00828892/2023 - AgInt no REsp 2062860/RJ

15/02/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828892/2023 - AgInt no REsp 2062860/RJ

18/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 828892/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

15/09/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928176/2023

15/09/2023 22:43

Protocolizada Petição 928176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828892/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828892/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 828892/2023

22/08/2023 22:38

Protocolizada Petição 828892/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

02/08/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA - ESPÓLIO, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO e MARILIA BARBOSA e não-provido

26/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição nº 718219/2023

26/07/2023 19:32

Protocolizada Petição 718219/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2023

31/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 359649/2023 - EDcl

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 12:20

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00359649 - EDcl no REsp 2062860

08/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359649 - EDcl no REsp 2062860 - Publicação prevista para 09/05/2023

03/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/05/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391454/2023

01/05/2023 20:33

Protocolizada Petição 391454/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 359649/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 359649/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 359649/2023

20/04/2023 10:07

Protocolizada Petição 359649/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2023

13/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/04/2023 13:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2306647)

13/04/2023 10:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:50

Conheço do agravo de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA - ESPÓLIO, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO e MARILIA BARBOSA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/04/2023 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2044713 (2022/0397938-0)

24/03/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/03/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO