TRF2 - 5003329-92.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 06:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
20/11/2023 05:58
Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003329-92.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: OTAVIO SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 801
-
16/08/2023 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/08/2023 12:41
Despacho
-
15/08/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 16:08
Juntada de Petição
-
19/06/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 16:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
07/06/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 09:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/06/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/06/2023 23:47
Despacho
-
17/02/2022 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009600-59.2023.4.02.0000
Uniao
Elza Rodrigues Santuchi
Advogado: Thiago Luiz Amerio Ney Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:14
Processo nº 5007886-21.2022.4.02.5102
J.c.l. Administracao de Planos e Benefic...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 14:10
Processo nº 5007886-21.2022.4.02.5102
J.c.l. Administracao de Planos e Benefic...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 08:31
Processo nº 5008935-43.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 13:26
Processo nº 5011025-24.2023.4.02.0000
Tamires Pessanha Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 17:46