21/08/2024 14:52

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056436-61.2024.4.02.9666/TRF (OLGA CASSEMIRO)
30/07/2024 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056437-46.2024.4.02.9666/TRF (MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO)
18/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-63 processada no TRF2 com o no. 50564366120244029666/TRF (MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO)
18/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-63 processada no TRF2 com o no. 50564366120244029666/TRF (OLGA CASSEMIRO)
18/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-63 processada no TRF2 com o no. 50564374620244029666/TRF (MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO)
13/06/2024 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-63
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/05/2024 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-63
22/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
20/02/2024 11:00

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2023 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
17/10/2023 07:37

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/09/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
12/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030060-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLGA CASSEMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO (OAB ES004396) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 394
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2023 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 13:32

Juntada de Petição
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento
29/03/2023 11:44

Juntada de Petição
16/03/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2023 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:25

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/03/2023 13:00. Refer. Evento 16
02/03/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/02/2023 16:02

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/03/2023 13:00
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/01/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:44

Despacho
07/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/11/2022 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03S)
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:23

Declarada incompetência
10/10/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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