TRF2 - 5033053-52.2022.4.02.5001

05/06/2024 16:07

Baixa Definitiva

05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

03/05/2024 17:45

Transitado em Julgado

03/05/2024 14:45

Recebidos os autos - TNU

11/04/2024 16:04

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/03/2024 17:06

Decisão interlocutória

22/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 19:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:28

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/11/2023 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/11/2023 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/09/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

12/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/08/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 403

21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2023 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023 12:57

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023 21:19

Juntada de Certidão

27/03/2023 09:43

Juntado(a)

24/03/2023 10:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044382-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 34, 35, 47

09/01/2023 18:42

Conclusos para julgamento

14/12/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2022 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044382-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13, 17

09/11/2022 13:48

Distribuído por sorteio