TRF2 - 5001399-49.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO SOARES GARCIA

CPF *45.***.*00-19

FLAVIA AMARANTE TEIXEIRA DUARTE

CPF *39.***.*30-94

EDUARDO PIZARRO CARNELOS

CPF *76.***.*16-11

BELLA KAYREH SKINAZI

CPF *32.***.*96-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2022 12:56

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2022 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/04/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/04/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/04/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/04/2022 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 14:26

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 30/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE ABRIL DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5001399-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: BELLA KAYREH SKINAZI ADVOGADO: EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) ADVOGADO: FLAVIA AMARANTE TEIXEIRA DUARTE (OAB SP434393) ADVOGADO: ROBERTO SOARES GARCIA (OAB SP125605) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/03/2022 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 09/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/02/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 19:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SOARES GARCIA - EXCLUÍDA

  • 24/02/2022 19:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA AMARANTE TEIXEIRA DUARTE - EXCLUÍDA

  • 24/02/2022 19:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO PIZARRO CARNELOS - EXCLUÍDA

  • 24/02/2022 19:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2022 18:57:03)

  • 24/02/2022 19:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2022 18:57:06)

  • 24/02/2022 19:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2022 18:57:05)

  • 24/02/2022 19:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2022 18:57:04)

  • 24/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 18:54

    Retirado de pauta

  • 24/02/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 24/02/2022 18:51

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 18:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Retirado de pauta - 24/02/2022 18:16:23)

  • 24/02/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 24/02/2022 18:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 27, 30 e 29

  • 24/02/2022 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/02/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE MARÇO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Comporão quórum o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) - em todos os processos pautados - e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) - como vogal, no julgamento da Apelação Criminal nº 0035102-21.2017.4.02.5101, e naqueles que eventualmente tenha pedido dia para proferir voto-vista - integrantes da C. 2ª Turma Especializada, em decorrência dos impedimentos dos Exmos.

    Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes (integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

    Corte) para atuarem nos processos levados a julgamento na presente sessão; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); [email protected] (Gabinete 06); e [email protected] (Gabinete 04); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5001399-49.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO SOARES GARCIA ADVOGADO: EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO PIZARRO CARNELOS ADVOGADO: EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) PACIENTE/IMPETRANTE: FLAVIA AMARANTE TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO: EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) PACIENTE/IMPETRANTE: BELLA KAYREH SKINAZI ADVOGADO: EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 18/02/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/02/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 16/02/2022 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2021 19:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 08/03/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2021 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/02/2021 23:01

    Juntado(a)

  • 19/02/2021 15:01

    Expedição de ofício

  • 19/02/2021 14:53

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 19/02/2021 14:47:06)

  • 19/02/2021 14:45

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 19/02/2021 14:44:28)

  • 19/02/2021 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 14:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/02/2021 18:00

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)

  • 17/02/2021 17:27

    Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/02/2021 17:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB2TESP

  • 17/02/2021 17:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/02/2021 13:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB03

  • 12/02/2021 11:35

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/02/2021 11:35

    Despacho

  • 10/02/2021 14:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50006702320214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084709-10.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elza Maria Menezes da Conceicao

Advogado: Suzana de Queiroz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2020 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5040508-64.2019.4.02.5101

Municipio de Itamaraju

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Edvaldo Nilo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5030311-84.2018.4.02.5101

Antonio Jorge de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Elizabeth Pinheiro de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5030311-84.2018.4.02.5101

Jane Alves de Oliveira Cherem

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013520-35.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Seri Card Online Tecnologia, Logistica E...

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo