TRF2 - 5112538-29.2021.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 05:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109353-57.2024.4.02.9666/TRF (FALCAO RODRIGUES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
29/10/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 51093535720244029666/TRF (FALCAO RODRIGUES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/10/2024 21:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 50102001220244029388/TRF (JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA)
-
28/10/2024 21:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 50102001220244029388/TRF (LUIZ CARLOS MARCELLO)
-
28/10/2024 15:51
Decisão interlocutória
-
28/10/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 15:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-21
-
15/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/10/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:00
Determinada a intimação
-
24/09/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/08/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/08/2024 14:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-21
-
07/08/2024 15:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 18:23
Determinada a intimação
-
19/07/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2024 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 11:58
Juntada de Petição
-
25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
11/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:34
Determinada a intimação
-
11/03/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2024 20:26
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2024 13:43
Determinada a intimação
-
05/02/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/11/2023 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
14/11/2023 19:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE07
-
14/11/2023 19:28
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
-
14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5112538-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARCELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
18/09/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/09/2023 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 720,44 em 16/09/2023 Número de referência: 1093564
-
15/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:00
Determinada a intimação
-
31/08/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2023 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
28/07/2023 14:54
Juntada de Petição
-
18/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2023 11:51
Juntada de Petição
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/06/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
29/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2023 17:26
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2023 12:49
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 15:57
Juntado(a)
-
16/02/2023 15:56
Juntado(a)
-
11/11/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 15:14
Despacho
-
20/10/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2022 15:37
Juntada de Petição
-
18/03/2022 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/03/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/02/2022 09:04
Juntada de Petição
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2022 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/01/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2021 14:58
Decisão interlocutória
-
25/11/2021 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 19:52
Não Concedida a tutela provisória
-
21/10/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026264-03.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Jorge dos Santos
Advogado: Marilia Schmitz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 18:04
Processo nº 5011429-66.2021.4.02.5102
Carmen Paiva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 18:50
Processo nº 5026260-63.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isaias de Souza Sobrosa
Advogado: Ricardo Passabon Zippinotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 18:01
Processo nº 0058191-85.2018.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Carlos Muniz
Advogado: Joaquim Mentor de Souza Couto Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 16:56
Processo nº 5025180-64.2023.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Guilherme de Araujo Camara
Advogado: Bianca de Vasconcellos Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2023 12:02