TRF2 - 5005843-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 10:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005446-91.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 49
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19/12/2023 18:37
Baixa Definitiva
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19/12/2023 18:36
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2023 11:01
Juntada de Petição
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20/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
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20/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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19/10/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/10/2023 12:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005446-91.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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29/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
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29/09/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - PETIÇÃO - 26/09/2023 13:08:33)
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29/09/2023 15:40
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2023 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 26/09/2023 14:08:57)
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29/09/2023 15:19
Juntada de Petição
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26/09/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2023 14:09
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:05
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005843-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AML LOGISTICA S.A AGRAVADO: EBTL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 20:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 13:57
Juntada de Petição
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14/06/2023 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 14:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
14/06/2023 14:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2023 18:58
Juntada de Certidão
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13/06/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2023 18:07
Concedida a Medida Liminar
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04/05/2023 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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