TRF2 - 5014794-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

VALERIA DOS SANTOS

CPF *09.***.*35-40

VALESCA DOS SANTOS

CPF *97.***.*96-02

VANESSA DOS SANTOS

CPF *82.***.*78-83

Advogados

ROBERTA STEFANE FERREIRA

OAB: 130810/MG

CPF *76.***.*55-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/02/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 19/01/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 20:44

    Recurso Especial sobrestado

  • 18/01/2024 20:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/01/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 11:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/01/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 56, 57 e 58

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 19/12/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014794-74.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALESCA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: VALERIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: VANESSA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 726

  • 16/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/10/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 13/10/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/09/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014794-74.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VANESSA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: VALESCA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: VALERIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 839

  • 04/02/2023 14:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/01/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 30/11/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 07:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERNA MARQUARDT DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 28/11/2022 10:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2022 10:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/10/2022 14:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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