TRF2 - 5010952-40.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

HELENA MARCIA DAS DORES RANGEL

CPF *46.***.*94-43

Advogados

VANESSA REIS SANTOS

OAB: 101067/RJ

CPF *25.***.*16-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 06/03/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003134-20.2024.4.02.9666/TRF (HELENA MARCIA DAS DORES RANGEL)

  • 31/01/2024 11:35

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-12 processada no TRF2 com o no. 50031342020244029666/TRF (HELENA MARCIA DAS DORES RANGEL)

  • 30/01/2024 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-12

  • 30/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/12/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/12/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/12/2023 15:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-12

  • 13/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/11/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 11/11/2023 01:22

    Determinada a intimação

  • 11/11/2023 01:22

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 11/11/2023 01:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/11/2023 18:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 18:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM03

  • 09/11/2023 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/10/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/10/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/10/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/09/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010952-40.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELENA MARCIA DAS DORES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 18/09/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 18/09/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 12/04/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/04/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 14:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/12/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2022 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 20:46

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/12/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 00:38

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência por Videoconferência - 12/07/2022 11:45. Refer. Evento 35

  • 13/07/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/06/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2022 17:22

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência por Videoconferência - 12/07/2022 11:45. Refer. Evento 29

  • 24/06/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/06/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/06/2022 17:07

    Determinada a intimação

  • 24/06/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2022 18:51

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 12/07/2022 12:00

  • 13/06/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2022 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/06/2022 14:35

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2022 23:27

    Juntado(a)

  • 22/04/2022 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 09:22

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2021 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2021 15:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 16:34

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2021 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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