TRF2 - 5002247-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 14:33
Baixa Definitiva
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03/06/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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04/04/2024 17:44
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
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28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2023 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2023 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2023 11:47
Juntada de Petição
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03/11/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 09:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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18/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 20:16
Juntada de Petição
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16/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002247-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2023 15:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
27/03/2023 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2023 06:14
Juntada de Petição
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22/03/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/03/2023 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/03/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2023 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 07:58
Juntada de Petição
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06/03/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2023 08:06
Lavrada Certidão
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04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2023 07:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/02/2023 13:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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