TRF2 - 5003625-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 17:35
Baixa Definitiva
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18/12/2023 17:34
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 13:51
Juntada de Petição
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16/10/2023 15:57
Juntada de Certidão
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16/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003625-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO FARMOTERAPICO NEOVITA LIMITADA AGRAVADO: MARIO FERREIRA PIRAGIBE NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/07/2023 02:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 10:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 17:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/06/2023 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2023 17:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/05/2023 17:41
Juntada de Certidão
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24/05/2023 11:54
Juntada de Petição
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23/05/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2023 10:24
Juntada de Certidão
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23/05/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2023 10:16
Concedida a Medida Liminar
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20/03/2023 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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