23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059791-05.2021.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TATIANA FELICIANO PESSANHA (Pais)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)EXEQUENTE: MIGUEL FELICIANO DO ESPIRITO SANTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
29/07/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 06:19

Conclusos para julgamento
29/07/2025 06:18

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:41

Juntada de Petição
25/07/2025 01:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001170-50.2024.4.02.9388/TRF (MIGUEL FELICIANO DO ESPIRITO SANTO)
01/04/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/03/2024 01:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003149-70.2024.4.02.9445/TRF (ROSANE AUGUSTO ANDRADE)
28/02/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-83 processada no TRF2 com o no. 50031497020244029445/TRF (ROSANE AUGUSTO ANDRADE)
28/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-83 processada no TRF2 com o no. 50011705020244029388/TRF (MIGUEL FELICIANO DO ESPIRITO SANTO)
27/02/2024 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-83
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 101 e 100
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-83
07/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:13

Despacho
06/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/01/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:17

Juntada de Petição
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/11/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/11/2023 06:33

Despacho
14/11/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/11/2023 18:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50597910520214025101
10/04/2023 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/02/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
04/01/2023 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
03/01/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
09/12/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2022 16:35

Conclusos para julgamento
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
11/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2022 19:07

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 17:53

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2022 14:29

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
11/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 19:01

Determinada a intimação
09/05/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 17:31

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 17:18

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 13:26

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
06/04/2022 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/03/2022 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
11/02/2022 10:38

Juntada de Petição
03/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
24/01/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2022 17:10

Despacho
20/10/2021 06:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 06:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
19/10/2021 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
18/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2021 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/09/2021 10:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2021 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 21:18

Determinada a intimação
28/08/2021 01:56

Juntado(a)
28/08/2021 01:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 18:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28S para RJRIO13S)
19/08/2021 18:48

Alterado o assunto processual
10/08/2021 04:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2021 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 00:05

Determinada a intimação
21/07/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 18:50

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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