TRF2 - 5000321-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI GONCALVES DE SOUZA

CPF *89.***.*20-91

Advogados

THIAGO PANCERI VALADARES

OAB: 029105/ES

CPF *58.***.*36-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2024 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000321492023402000020240516144613

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/04/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/03/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 17:22

    Não conhecido o recurso

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/02/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/02/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 15:47

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/01/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 06:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 01/12/2023 06:13:00)

  • 30/11/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5000321-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 943) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VANDERLEI GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 943

  • 10/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/10/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5000321-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 853) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VANDERLEI GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 853

  • 24/05/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/05/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/05/2023 14:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/01/2023 21:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50106506020204025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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