TRF2 - 5000599-50.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALAYDES SOUZA SANTANA

CPF *42.***.*32-09

Advogados

BERNARDO RUCKER

OAB: 308435/SP

CPF *85.***.*41-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 06:10

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 05:58

    Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/09/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5000599-50.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALAYDES SOUZA SANTANA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 854

  • 27/03/2023 06:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/03/2023 06:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 23:34

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/02/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 18:19

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 06/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/02/2023 14:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/01/2023 21:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328 do processo originário.Número: 01034495720134025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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