TRF2 - 5016370-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 13:50
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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11/04/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2024 12:31
Juntada de Petição
-
09/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 11:24
Prejudicado o recurso
-
29/02/2024 10:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51157003220214025101/RJ
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26/01/2024 15:02
Juntada de Petição
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30/11/2023 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2023 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 14:30
Juntada de Petição
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08/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
23/10/2023 16:33
Juntada de Petição
-
23/10/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/10/2023 13:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016370-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO ADVOGADO(A): PAULO MARCOS DOS REIS (OAB RJ065946) ADVOGADO(A): TALITA CECILIA SOUZA KLOH (OAB RJ152303) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANT'ANNA LISBOA (OAB RJ177139) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB DF025120) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:56)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016370-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO ADVOGADO(A): PAULO MARCOS DOS REIS (OAB RJ065946) ADVOGADO(A): TALITA CECILIA SOUZA KLOH (OAB RJ152303) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANT'ANNA LISBOA (OAB RJ177139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/09/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:25
Retirado de pauta
-
13/09/2023 18:22
Juntada de Petição
-
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
21/12/2022 13:46
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2022 17:36
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:42
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2022 12:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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