TRF2 - 5002603-27.2021.4.02.5110
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 09:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5582793-89.2022.4.02.9666/TRF (MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS)
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30/11/2022 09:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5582792-07.2022.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA COUTINHO DO NASCIMENTO)
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28/10/2022 07:40
Baixa Definitiva
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28/10/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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26/10/2022 11:36
Intimação em Secretaria
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26/10/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-95 processada no TRF2 com o no. 55827938920224029666/TRF (MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS)
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26/10/2022 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-95 processada no TRF2 com o no. 55827920720224029666/TRF (RITA DE CASSIA COUTINHO DO NASCIMENTO)
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25/10/2022 12:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*45-95
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25/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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20/10/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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20/10/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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15/10/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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13/10/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/10/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/10/2022 18:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*45-95
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13/10/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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30/09/2022 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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27/09/2022 14:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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27/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164
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17/09/2022 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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12/09/2022 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/09/2022 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/09/2022 19:58
Determinada a intimação
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12/09/2022 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/09/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 18:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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12/09/2022 17:32
Juntada de Petição
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06/09/2022 16:50
Determinada a intimação
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06/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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06/09/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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16/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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16/08/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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10/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 11:43
Determinada a intimação
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09/08/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
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14/06/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/06/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/06/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/06/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/06/2022 18:32
Determinada a intimação
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14/06/2022 16:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/06/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08
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14/06/2022 11:06
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
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14/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
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15/05/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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15/05/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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10/05/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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10/05/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 11:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002603-27.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 33) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIGUEL RAMOS AFONSO CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: ISAAC MAIA RAMOS (OAB RJ227978) RECORRIDO: RITA DE CASSIA COUTINHO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ187509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CLAUDIA REGINA BARCELOS RAMOS (Pais) (RÉU) INTERESSADO: GABRIELA LEITE GOIS AFONSO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
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29/04/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
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20/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
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18/04/2022 11:25
Retirado de pauta
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002603-27.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIGUEL RAMOS AFONSO CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: ISAAC MAIA RAMOS (OAB RJ227978) RECORRIDO: RITA DE CASSIA COUTINHO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ187509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CLAUDIA REGINA BARCELOS RAMOS (Pais) (RÉU) INTERESSADO: GABRIELA LEITE GOIS AFONSO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
14/04/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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11/04/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
11/04/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/04/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
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10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232
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08/04/2022 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/03/2022 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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15/03/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/03/2022 02:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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25/02/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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22/02/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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21/02/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 16:07
Decisão interlocutória
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18/02/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2022 15:22
Juntada de Petição
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
-
17/02/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
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17/02/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2022 15:01
Julgado procedente o pedido
-
07/12/2021 11:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2021 18:43
Conclusos para julgamento
-
23/11/2021 18:43
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Multiuso - SJM - 22/11/2021 14:50. Refer. Evento 30
-
22/11/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
20/11/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/11/2021 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/11/2021 15:15
Juntada de Petição
-
18/11/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2021 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 63
-
11/11/2021 18:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/11/2021 18:39
Intimado em Secretaria
-
11/11/2021 18:39
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 16:57
Intimado em Secretaria
-
11/11/2021 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2021 16:54
Intimado em Secretaria
-
11/11/2021 16:54
Intimado em Secretaria
-
11/11/2021 16:54
Intimado em Secretaria
-
11/11/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 16:38
Intimado em Secretaria
-
11/11/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 15:18
Decisão interlocutória
-
11/11/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2021 22:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2021 22:10
Juntada de Petição
-
26/10/2021 13:11
Juntada de peças digitalizadas
-
23/10/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2021 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/10/2021 12:18
Juntada de Petição - MIGUEL RAMOS AFONSO CARDOSO (RJ227978 - ISAAC MAIA RAMOS)
-
15/10/2021 21:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/09/2021 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
21/09/2021 18:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/09/2021 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedição de Carta pelo Correio - 21/09/2021 16:16:19)
-
21/09/2021 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/09/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/09/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2021 19:05
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Multiuso - SJM - 22/11/2021 14:50
-
14/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/09/2021 15:06
Determinada a intimação
-
14/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/09/2021 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/09/2021 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2021 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/07/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2021 23:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2021 23:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
25/05/2021 19:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
25/05/2021 19:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/05/2021 17:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/05/2021 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/05/2021 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 16:36
Determinada a intimação
-
22/04/2021 14:19
Juntada de peças digitalizadas
-
21/04/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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