TRF2 - 5003610-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 15:15
Juntada de Certidão
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01/08/2025 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
-
31/07/2025 18:59
Juntada de Petição
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31/07/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
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09/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056)ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178)ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338)ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686)ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653)ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774)ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) ATO ORDINATÓRIO Os presentes autos encontram-se disponibilizados à PARTE RECORRIDA para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos - EVENTO 181 (Res.
TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disp. e-DJF2R de 06/06/2013).Do que, para constar, lavro este termo.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. -
08/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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22/05/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
22/05/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00957688520174025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASRÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056)ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178)ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338)ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686)ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653)ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774)ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 167 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 165 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
20/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
20/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB2SESP
-
15/05/2025 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB07
-
15/05/2025 17:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 14:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
06/05/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
05/05/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
-
05/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/03/2025 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB2SESP
-
14/03/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/03/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
09/12/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
04/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
02/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
02/12/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
02/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 13:37
Retirado de pauta
-
02/12/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
29/11/2024 17:43
Juntada de Petição
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 09 de dezembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
25/11/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
-
22/11/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 131
-
26/08/2024 13:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB07
-
26/08/2024 13:39
Juntada de Petição
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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07/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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06/08/2024 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB07
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06/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
24/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
24/07/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:08
Juntado(a)
-
23/07/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB2SESP
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23/07/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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27/06/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2024
-
24/06/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/05/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
09/05/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 16:00
Retirado de pauta
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 9 de maio de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/04/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
22/04/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/04/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/04/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/04/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 13:32
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
-
05/04/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/04/2024 13:31:00)
-
05/04/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/04/2024 13:31:00)
-
05/04/2024 13:29
Retirado de pauta
-
05/04/2024 07:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/04/2024 12:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB07
-
04/04/2024 12:15
Juntada de Petição
-
21/03/2024 13:13
Alterado o assunto processual
-
18/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>08/04/2024 13:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 8 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 12 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/03/2024 23:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
15/03/2024 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/03/2024 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
22/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2024 16:42
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2SESP
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 16:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB07
-
29/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
11/12/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
28/11/2023 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB07
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 22:42
Juntada de Petição
-
23/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB2SESP
-
17/11/2023 16:20
Juntado(a)
-
17/11/2023 09:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB07
-
17/11/2023 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2SESP
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
31/10/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
31/10/2023 16:30
Juntada de Petição
-
31/10/2023 16:02
Juntada de Petição
-
30/10/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
27/10/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2023 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 18:09
Retirado de pauta
-
06/10/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
06/10/2023 12:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB07
-
05/10/2023 21:29
Juntada de Petição
-
05/10/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 16 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003610-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES VASCONCELOS (OAB RJ152338) ADVOGADO(A): TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (OAB RJ092686) ADVOGADO(A): PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ208653) ADVOGADO(A): TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA (OAB RJ202880) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/09/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
14/09/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
22/08/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB2SESP
-
07/08/2023 12:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB07
-
07/08/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
03/07/2023 12:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB07
-
03/07/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/05/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2023 11:02:42)
-
18/05/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
16/05/2023 15:30
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB07
-
16/05/2023 09:39
Juntada de Petição
-
24/04/2023 21:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 17:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/03/2023 17:42
Expedição de ofício
-
24/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 08:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
20/03/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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