TRF2 - 5066175-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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24/11/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/11/2023 12:28
Juntada de Certidão
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24/10/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2023 20:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 20:12
Juntada de Petição
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17/10/2023 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5066175-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR BARBOSA FARIA (OAB DF040354) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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11/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/07/2023 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/07/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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