TRF2 - 5002756-04.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 03:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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25/05/2023 03:54
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/03/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/03/2023 14:21
Juntado(a)
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002756-04.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 739) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DICLEA PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 739
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03/05/2022 05:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/04/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/03/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002756-04.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DICLEA PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
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04/02/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2022 18:13
Juntado(a)
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21/09/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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