TRF2 - 5006694-67.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 14:33
Baixa Definitiva
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17/05/2022 14:16
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022
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17/05/2022 14:14
Juntada de Certidão
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/03/2022 13:25
Juntada de Petição
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18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/03/2022 13:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006694-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: JACOB PALIS JUNIOR ADVOGADO: EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) ADVOGADO: DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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16/07/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/06/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/06/2021 13:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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