08/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038739-59.2021.4.02.5001/ESEXEQUENTE: LUIZ OTAVIO DE CARVALHOADVOGADO(A): FABIANA PELICAO PISSARRA (OAB ES033072)ADVOGADO(A): NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA (OAB ES031675)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
16/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 17:47

Conclusos para julgamento
29/06/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018358-45.2025.4.02.9445/TRF (NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA)
20/05/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-24 processada no TRF2 com o no. 50183584520254029445/TRF (NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA)
08/05/2025 13:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-24
07/05/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/05/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 21:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-24
28/02/2025 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:55

Determinada a intimação
26/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/01/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:17

Determinada a intimação
04/11/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 08:54

Juntada de Petição
13/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:46

Decisão interlocutória
23/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2024 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2024 13:31

Juntada de Petição
17/05/2024 14:07

Baixa Definitiva
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:06

Determinada a intimação
19/12/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:58

Juntada de Petição
06/12/2023 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50387395920214025001
30/06/2023 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
28/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 11:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2023 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 17:24

Conclusos para julgamento
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
20/03/2023 20:23

Juntada de Petição
20/03/2023 19:55

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
18/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
18/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2023 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
13/12/2022 17:52

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/11/2022 14:08

Determinada a intimação
14/11/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:25

Determinada a intimação
03/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
27/04/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 15:42

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:03

Decisão interlocutória
03/02/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
29/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:21

Juntada de Petição
25/11/2021 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2021 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:20

Determinada a citação
04/11/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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