TRF2 - 5038739-59.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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06/12/2023 14:45
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
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06/12/2023 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2023 02:27
Juntada de Petição
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 10:24
Juntada de Petição
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17/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/10/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/10/2023 13:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038739-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIZ OTAVIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA (OAB ES031675) ADVOGADO(A): FABIANA PELICAO PISSARRA (OAB ES033072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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11/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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