TRF2 - 5001470-08.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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12/05/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/03/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 10:17
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2023 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2023 10:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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03/03/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 11:20
Juntada de Certidão
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02/03/2023 22:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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01/03/2023 16:01
Juntada de Petição
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01/03/2023 15:59
Juntada de Petição
-
01/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2023 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2023 00:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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11/02/2023 22:01
Juntada de Petição
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11/02/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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25/11/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2022 11:13
Juntado(a)
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5001470-08.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOSE AYRES QUINTANILHA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
10/10/2022 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/09/2022 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
20/09/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/08/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/08/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 23:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2022 15:25
Juntado(a)
-
22/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/07/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 22:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2022 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
20/04/2022 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
20/04/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 12:43
Retirado de pauta
-
20/04/2022 11:55
Juntada de Petição
-
20/04/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5001470-08.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: JOSE AYRES QUINTANILHA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
19/04/2022 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
19/04/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
01/04/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
14/06/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2021 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/06/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2021 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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