TRF2 - 5052288-59.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2025 17:11
Despacho
-
09/04/2025 21:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/04/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 10:37
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 20:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 20:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2024 22:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/09/2024 13:48
Juntado(a)
-
17/09/2024 17:32
Decisão interlocutória
-
17/09/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 10:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/08/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024
-
09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024
-
09/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052288-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510013649301 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50522885920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 268832346823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50522885920234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de ASBEN CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ: 12.***.***/0001-67, e MARCELO LIMA DOS SANTOS – CPF: *83.***.*03-16, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7423-40, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*03-16, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 114.860,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
05/07/2024 16:52
Intimação por Edital
-
05/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024
-
05/07/2024 08:35
Expedição de Edital - citação
-
03/07/2024 20:00
Determinada a citação
-
03/07/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 07:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2024 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 11:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/06/2024 15:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2024 19:16
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
22/05/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:17
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 20:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 20:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/01/2024 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
08/01/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
27/12/2023 16:41
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
12/12/2023 17:14
Decisão interlocutória
-
08/12/2023 20:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 20:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052288-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510011464397 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50522885920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 268832346823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50522885920234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-67, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7423-40, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-67, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 114.860,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
21/09/2023 16:15
Intimação por Edital
-
21/09/2023 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 07:57
Expedição de Edital - citação
-
20/09/2023 09:05
Determinada a citação
-
20/09/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 06:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/07/2023 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 11:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/05/2023 19:46
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006699-21.2023.4.02.0000
Maureen Flores do Valle
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Mariana Lessa de Almeida La Poente
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 14:43
Processo nº 5041093-57.2021.4.02.5001
Dulcineia Aparecida C Portella
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5013334-75.2022.4.02.5101
Valdir Paulino de Santa Brigida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:52
Processo nº 5017806-02.2020.4.02.5001
Aguia Branca Turismo LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Valeria Zotelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 15:46
Processo nº 5017806-02.2020.4.02.5001
Vd Pneus LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Valeria Zotelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 20:34