13/11/2024 14:43

Baixa Definitiva
12/11/2024 19:21

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006699212023402000020240618123453
17/06/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2024 17:42

Despacho
14/06/2024 18:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:34

Juntada de Petição
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
04/05/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/05/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
23/02/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/02/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006699-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MAUREEN FLORES DO VALLE ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) AGRAVANTE: MFV LIVRARIA DE TURISMO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 117
01/12/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2023 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2023 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/11/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
10/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/09/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/09/2023 22:19

Juntada de Petição
30/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006699-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MAUREEN FLORES DO VALLE ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) AGRAVANTE: MFV LIVRARIA DE TURISMO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 131
24/08/2023 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
15/08/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/07/2023 15:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
31/07/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2023 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2023 18:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2023 14:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 346, 332 do processo originário.Número: 50051151620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00