TRF2 - 5017806-02.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

VD PNEUS LTDA

CNPJ: 17.615.289/0001-56

AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.

CNPJ: 08.860.184/0001-71

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: 11.277.336/0001-12

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 31.469.364/0001-49

AGUIA BRANCA TURISMO LTDA.

CNPJ: 03.971.539/0001-86

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALERIA ZOTELLI

OAB: 117183/SP

CPF *92.***.*03-43

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 10:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 07/05/2024 10:03

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

  • 07/05/2024 10:01

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53, 56, 54 e 57

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 59

  • 07/03/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2024 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/03/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 11:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/03/2024 11:49

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/02/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017806-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: AGUIA BRANCA TURISMO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VD PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELANTE: V.M.

    COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/02/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 08/02/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 08/02/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/11/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 32, 35, 33 e 36

  • 21/11/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/11/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 17, 20, 18 e 21

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 23

  • 17/10/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 13:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/10/2023 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017806-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VD PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: V.M.

    COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: AGUIA BRANCA TURISMO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/09/2023 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 12/09/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 12/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/09/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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