27/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
08/08/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 11:04

Determinada a intimação
07/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
17/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:57

Determinada a intimação
03/07/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: DESAPROPRIAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
26/06/2025 22:03

Juntada de Petição
23/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
16/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
16/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021382-32.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTARÉU: LUZETE SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875)ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053)RÉU: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA (OAB ES016748)ADVOGADO(A): NILTON ALVES DE SOUZA (OAB ES007239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 203 - 12/06/2025 - RESPOSTA Evento 189 - 23/05/2025 - Determinada a intimação
13/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
12/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
11/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
26/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
26/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 17:53

Determinada a intimação
23/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
16/05/2025 14:09

Juntada de Petição
15/05/2025 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183
13/05/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
12/05/2025 16:20

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
09/05/2025 16:35

Determinada a intimação
08/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Despacho
14/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
06/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
10/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/12/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 09:31

Determinada a intimação
06/12/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
06/11/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
21/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/10/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/09/2024 11:32

Juntada de Petição
23/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/09/2024 09:45

Determinada a intimação
05/09/2024 06:17

Juntada de Petição
29/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
19/06/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 12:48

Juntada de Ofício cumprido
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/05/2024 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:03

Expedição de ofício
14/05/2024 05:36

Juntada de Petição
23/04/2024 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/03/2024 06:25

Juntada de Petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121
07/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/03/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/03/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/03/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
05/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:58

Determinada a intimação
05/03/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/03/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
01/03/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/03/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/03/2024 18:05

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
01/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2024 14:24

Determinada a intimação
29/02/2024 18:24

Expedição de ofício
29/02/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 12:36

Conclusos para julgamento
26/01/2024 13:31

Despacho
13/12/2023 11:50

Juntada de Petição
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 08:29

Juntada de Petição
11/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/10/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023
25/09/2023 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021382-32.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: LUZETE SANTOS DA SILVA EDITAL Nº 500002543926 (10 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50213823220224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUZETE SANTOS DA SILVA e TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

O objeto deste edital é a desapropriação da área de 210 m² do imóvel localizado na Rua Amazonas, 216 (Lote 34 - quadra única), Loteamento Residencial Colina (CTD 103 da Matrícula 24803) Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 306.356,00 (trezentos e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 21/09/2023.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA.
22/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
21/09/2023 19:15

Expedição de Edital - intimação
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2023 10:49

Juntada de Petição
24/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/08/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
21/08/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
08/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:28

Determinada a intimação
06/07/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
12/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
06/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:53

Juntada de Petição
15/05/2023 19:16

Juntada de Petição
11/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 11:33

Determinada a intimação
03/04/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 11:40

Juntada de Petição
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/01/2023 17:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
19/01/2023 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/01/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 16:09

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
16/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:02

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 23:43

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 10:29

Determinada a intimação
28/09/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 08:12

Determinada a intimação
20/09/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:44

Despacho
30/08/2022 17:45

Juntada de Petição
10/08/2022 14:19

Juntada de Petição
10/08/2022 14:06

Juntada de Petição
10/08/2022 14:05

Juntada de Petição - LUZETE SANTOS DA SILVA (ES018053 - RENATO GOMES GIANORDOLI)
13/07/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00