TRF2 - 5037097-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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24/01/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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25/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2023 10:42
Juntada de Petição
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24/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 13:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5037097-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: NEWPISCINAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALENTINA PEDREIRA AVELINO (OAB RJ215822) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/09/2022 14:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/09/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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02/09/2022 18:33
Juntada de Certidão
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05/08/2022 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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