30/06/2023 17:43

Baixa Definitiva
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:25

Determinado o Arquivamento
13/03/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2023 09:41

Juntada de Petição
02/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/01/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:35

Decisão interlocutória
23/11/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 12:59

Determinada a intimação
04/11/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 12:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/11/2022 09:18

Juntada de Petição
04/10/2022 14:53

Juntada de Petição
18/09/2022 09:38

Baixa Definitiva
03/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50273082820214025001
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5027308-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ITAMAR CARLOS CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
31/01/2022 22:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
31/01/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/12/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 15:02

Julgado procedente o pedido
03/11/2021 19:46

Conclusos para julgamento
03/11/2021 15:07

Decisão interlocutória
29/10/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2021 20:03

Juntada de Petição
10/10/2021 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 20:35

Juntada de Petição
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/08/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/08/2021 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:58

Determinada a citação
28/07/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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