TRF2 - 5028828-52.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

CPF *31.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

LEIDIENE DE FATIMA LAIA

CPF *04.***.*44-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 10:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02

  • 29/11/2023 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/10/2023 16:38:08)

  • 17/10/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/10/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 13/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 17:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/09/2023 17:13

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de OUTUBRO e 12h59min do dia 06 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/09/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Agravo de Execução Penal Nº 5028828-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE AGRAVADO: LEIDIENE DE FATIMA LAIA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 21/09/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 05/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/09/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/08/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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