STJ - 5005070-42.2022.4.02.5110

05/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

17/01/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30650/2025

17/01/2025 22:43

Protocolizada Petição 30650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1047288/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047288 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2136200 - Publicação prevista para 17/12/2024

10/12/2024 17:05

Embargos de Declaração de DIONISIO GOUVEIA LUIS FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1047288/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp REsp 2136200

26/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/11/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047288/2024

26/11/2024 11:42

Protocolizada Petição 1047288/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045555/2024

25/11/2024 19:24

Protocolizada Petição 1045555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 899462/2024 - AgRg nos EDcl no

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899462 - AgRg nos EDcl no REsp 2136200 - Publicação prevista para 25/11/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIONISIO GOUVEIA LUIS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00899462/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2136200/RJ

28/10/2024 20:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 956380/2024

28/10/2024 20:21

Protocolizada Petição 956380/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/10/2024

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:22

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899462/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2136200/RJ

11/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/10/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 899462/2024

11/10/2024 10:02

Protocolizada Petição 899462/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 852412/2024 - EDcl

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 10:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIONISIO GOUVEIA LUIS FILHO, Dr(a) CRISTIANO VALLE B

09/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852412 - EDcl no REsp 2136200 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 10:30

Embargos de Declaração de DIONISIO GOUVEIA LUIS FILHO Não-acolhidos

27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856339/2024

27/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 856339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/09/2024 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 852412/2024

27/09/2024 08:42

Protocolizada Petição 852412/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 14:30

Não conhecido o recurso de DIONISIO GOUVEIA LUIS FILHO

23/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315140/2024

23/04/2024 11:45

Protocolizada Petição 315140/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

16/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/04/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO