TRF2 - 5005320-14.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GRILL STATION RESTAURANTES E FAST FOOD LTDA

CNPJ: 30.653.154/0001-43

Advogados

OTTO BARCELLOS RANGEL JUNIOR

CPF *34.***.*05-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/10/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 19:08

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 13:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/10/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/08/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056534-46.2024.4.02.9666/TRF (OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-90 processada no TRF2 com o no. 50565344620244029666/TRF (OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR)

  • 14/06/2024 15:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-90

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 20/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 16:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-90

  • 20/05/2024 16:02

    Alterado o assunto processual - De: Urbano - Para: Pagamento Atrasado / Correção Monetária

  • 20/05/2024 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 20/05/2024 15:44

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2024 04:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 24/04/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 19:25

    Despacho

  • 15/04/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/02/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/02/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/02/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:14

    Despacho

  • 18/02/2024 14:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2024 12:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/01/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 03/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 28/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005320-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 447) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GRILL STATION RESTAURANTES E FAST FOOD LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR (OAB ES012620) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 447

  • 24/03/2023 15:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/02/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 19:26

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2022 15:02

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 18:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/07/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 14/05/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2022 18:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 21:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2022 21:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 21:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 21:21

    Determinada a intimação

  • 05/04/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03F)

  • 30/03/2022 17:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/03/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 17:01

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 18:08

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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