TRF2 - 5007223-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 19:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2025 17:49
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/02/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/02/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 15:07
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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04/12/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 08:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 19:35
Juntada de Petição
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29/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
25/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:28
Despacho
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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18/10/2024 17:01
Despacho
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/09/2024 15:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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24/09/2024 14:40
Juntada de Petição
-
24/09/2024 14:35
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 14:48
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5007223-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: APOS-FURNAS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE FURNAS (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANA VALDETARO BIANCHI (OAB RJ135563) APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 11:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
19/09/2023 11:51
Retirado de pauta
-
18/09/2023 19:12
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007223-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: APOS-FURNAS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE FURNAS (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANA VALDETARO BIANCHI (OAB RJ135563) APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
15/09/2023 08:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/08/2023 16:52
Distribuído por prevenção - Número: 50128272820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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