TRF2 - 5028986-44.2022.4.02.5001

17/10/2024 16:29

Baixa Definitiva

16/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/09/2024 13:12

Juntada de Petição

20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

03/05/2024 17:45

Transitado em Julgado

03/05/2024 14:51

Recebidos os autos - TNU

11/04/2024 15:58

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/04/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 17:06

Decisão interlocutória

19/03/2024 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/12/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/12/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 09:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/11/2023 16:42

Alterado o assunto processual

28/11/2023 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/11/2023 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/09/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

12/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 592

02/05/2023 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

02/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023 12:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 15:15

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2022 08:37

Conclusos para julgamento

24/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/09/2022 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 17:54

Distribuído por sorteio