25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/03/2025 12:15

Juntado(a)
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/02/2025 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:52

Decisão interlocutória
17/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 08:32

Juntada de Petição
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/11/2024 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/10/2024 15:24

Expedição de ofício
28/10/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 11:04

Juntado(a)
24/10/2024 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2024 14:53

Expedição de ofício
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2024 12:02

Expedição de ofício
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 13:55

Juntado(a)
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 12:44

Juntado(a)
03/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 18:53

Expedição de ofício
28/05/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:55

Decisão interlocutória
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2024 16:43

Expedição de ofício
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 21:22

Decisão interlocutória
18/04/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
19/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082333-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: OZIEL LEONIDAS DE SOUZA EDITAL Nº 510012144079 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50823334620234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de OZIEL LEONIDAS DE SOUZA, CPF: *60.***.*46-72, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.987,00 (um mil e novecentos e oitenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411508234202363.

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado: OZIEL LEONIDAS DE SOUZA, CPF: *60.***.*46-72 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 12/12/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 734051189723
18/12/2023 14:23

Intimação por Edital
18/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
18/12/2023 14:05

Juntado(a)
13/12/2023 20:33

Expedição de Edital - intimação
12/12/2023 11:01

Juntado(a)
03/12/2023 19:25

Decisão interlocutória
03/12/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 12:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023 Prazo do edital: 14/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
27/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082333-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: OZIEL LEONIDAS DE SOUZA EDITAL Nº 510011495967 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50823334620234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de OZIEL LEONIDAS DE SOUZA, CPF: *60.***.*46-72, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.987,00 (um mil e novecentos e oitenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411508234202363..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de OZIEL LEONIDAS DE SOUZA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 25/09/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 734051189723
26/09/2023 12:24

Intimação por Edital
26/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
25/09/2023 18:02

Expedição de Edital - citação
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 23:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/08/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 16:48

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
22/08/2023 16:48

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
18/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 17:51

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
02/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:24

Determinada a citação
01/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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