TRF2 - 5014183-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

FILIPE DOS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *57.***.*02-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 09:35

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 09:35

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/05/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 16:28

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2024 16:28

    Prejudicado o recurso

  • 18/12/2023 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50923322320234025101/RJ

  • 13/12/2023 18:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/12/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 12:41

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/11/2023 12:41

    Despacho

  • 28/11/2023 10:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/11/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/11/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/10/2023 12:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2023 18:25

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 11:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014183-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FILIPE DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/09/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 11/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/09/2023 15:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/09/2023 15:39:58)

  • 11/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092332-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/09/2023 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 11/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/09/2023 15:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/09/2023 21:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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