STJ - 5129138-28.2021.4.02.5101

11/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 771276/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771276 - EDcl no AgInt no REsp 2129433 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de LOTÉRICA ICARAÍ LTDA, LUCKY POINT JOGOS E DIVERSOES LTDA, ALTAIR LOTERIA ESPORTIVA LTDA, ARQUEIRO DA SORTE LOTERIA LTDA, CANTINHO DA FORTUNA LOTERIA ESPORTIVA LTDA, CASA LOTERICA SONHO DOURADO LTDA, CASA LOTERICA VILACA DA PENHA

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771276/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129433/RJ

16/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/09/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806684/2024

13/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 806684/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 771276/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 771276/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771276/2024

04/09/2024 23:32

Protocolizada Petição 771276/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 461402/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461402 - AgInt no REsp 2129433 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOTÉRICA ICARAÍ LTDA, LUCKY POINT JOGOS E DIVERSOES LTDA, ALTAIR LOTERIA ESPORTIVA LTDA, ARQUEIRO DA SORTE LOTERIA LTDA, CANTINHO DA FORTUNA LOTERIA ESPORTIVA LTDA, CASA LOTERICA SONHO DOURADO LTDA, CASA LOTERICA VILACA DA PENHA LTD

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461402/2024 - AgInt no REsp 2129433/RJ

28/06/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 461402/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1308.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 461402/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461402/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461402/2024

04/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 461402/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

10/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 18:10

Não conhecido o recurso de ALTAIR LOTERIA ESPORTIVA LTDA, ARQUEIRO DA SORTE LOTERIA LTDA, CANTINHO DA FORTUNA LOTERIA ESPORTIVA LTDA, CASA LOTERICA SONHO DOURADO LTDA, CASA LOTERICA VILACA DA PENHA LTDA, ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA, GAVIAO PEIXOTO

11/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO