TRF2 - 5073020-61.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 15:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/03/2024 12:07
Decisão interlocutória
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07/02/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 14:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/01/2024 14:42
Juntado(a)
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23/01/2024 12:26
Decisão interlocutória
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02/12/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2023 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 14:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
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27/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073020-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA EDITAL Nº 510011512810 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730206120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 188.518,65 e 133.253,13 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos e cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), atualizada até (30/06/2023 18:21:49), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062100352977 e 7062100829889, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
26/09/2023 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 16:16
Expedição de Edital - citação
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22/09/2023 15:45
Juntada de Certidão
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22/09/2023 15:20
Decisão interlocutória
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05/09/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 10:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 18:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 20:34
Determinada a citação
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30/06/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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