TRF2 - 5014263-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 13:13
Recebidos os autos do STJ
-
05/05/2024 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:22
Recurso Especial Admitido
-
24/04/2024 14:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 19:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014263-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIANE VENANCIO DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO CAETANO (OAB RJ135437) AGRAVADO: POSTO BARRA DE SAO JOAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2023 18:57
Juntada de Petição
-
04/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 16:09
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/12/2023 16:09
Despacho
-
01/12/2023 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
01/12/2023 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
01/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/10/2023 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
27/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014263-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO BARRA DE SAO JOAO LTDA AGRAVADO: LUCIANE VENANCIO DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO CAETANO (OAB RJ135437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 14:05
Juntado(a)
-
13/09/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 13:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000998-02.2010.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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13/09/2023 13:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/09/2023 13:28
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2023 19:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
-
12/09/2023 19:55
Alterado o assunto processual
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12/09/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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12/09/2023 19:01
Declarada incompetência
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11/09/2023 23:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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