TRF2 - 0027647-14.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
16/07/2024 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/07/2024 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2024 07:03
Juntada de Petição
-
09/07/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
25/06/2024 12:39
Juntada de Petição
-
21/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0027647-14.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2023 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2023 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2023 11:09
Juntada de Petição
-
28/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
14/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2023 14:09
Juntada de Petição
-
10/11/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/10/2023 12:49
Juntada de Petição
-
27/10/2023 09:59
Juntada de Petição
-
26/10/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0027647-14.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/10/2023 09:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:03
Retirado de pauta
-
29/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 11:47
Juntada de Petição
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0027647-14.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 13:30
Distribuído por prevenção - Número: 00075805920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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