TRF2 - 5003270-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 10:55
Recebidos os autos do STJ
-
15/02/2023 09:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 00:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 00:13
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 14:58
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/12/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/12/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:34
Recurso Especial Admitido
-
18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 19:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/10/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/09/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 21:40
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/08/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 01:01
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003270-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DIAS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
19/07/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/07/2022 21:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
13/07/2022 21:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2022 16:34
Juntada de Petição
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 15:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/06/2022 15:38
Despacho
-
21/06/2022 08:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/06/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 10:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/05/2022 14:01
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento a Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003270-80.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DIAS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/04/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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26/04/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/04/2022 17:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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18/04/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 15:01
Determinada a intimação
-
18/03/2022 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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