TRF2 - 5073395-62.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/02/2024 14:50
Juntado(a)
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20/02/2024 05:37
Decisão interlocutória
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16/02/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 15:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/01/2024 15:13
Decisão interlocutória
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01/12/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 20:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073395-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCEARIA TELLES VIEIRA EIRELI EDITAL Nº 510011474176 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MERCEARIA TELLES VIEIRA EIRELI, CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-35, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50733956220234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.773,72 (um mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), atualizada até (03/07/2023 12:07:25), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº308 - Folha nº173, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
22/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
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21/09/2023 16:29
Expedição de Edital - citação
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04/09/2023 17:29
Juntada de Certidão
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02/09/2023 18:03
Decisão interlocutória
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02/09/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 05:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 21:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2023 16:16
Determinada a citação
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03/07/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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