TRF2 - 5002704-28.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANY RIBEIRO ALMEIDA

CPF *32.***.*68-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 17:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 13/12/2023 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/12/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/11/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002704-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANY RIBEIRO ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIGI RIBEIRO PORCIDES (OAB RJ172413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 20/09/2023 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/09/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/08/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 19:42

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/08/2023 19:42

    Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2

  • 22/08/2022 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 22/08/2022 13:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/12/2021 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/12/2021 20:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/12/2021 20:52

    Juntada de certidão

  • 13/12/2021 12:22

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/12/2021 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2021 12:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/10/2021 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2021 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2021 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2021 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2021 14:17

    Recurso Especial não admitido

  • 16/07/2021 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50060485720214020000/TRF2

  • 14/06/2021 19:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50060485720214020000/TRF2

  • 25/05/2021 16:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2021 15:59

    Juntada de certidão

  • 25/05/2021 07:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/05/2021 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2021 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2021 19:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50060485720214020000

  • 18/05/2021 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2021 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2021 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2021 22:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2021 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2021 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2021 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2021 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2021 13:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/03/2021 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2021 12:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2021<br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00:00</b>

  • 02/03/2021 19:14

    Publicação de Pauta

  • 02/03/2021 14:30

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/02/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/02/2021 15:11

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 11/11/2020 10:13

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/11/2020 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2020 14:11

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/10/2020 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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