TRF2 - 5001252-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
-
27/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
27/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
27/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
27/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
27/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
27/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
27/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
27/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
27/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
27/02/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
22/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
22/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 20:05
Despacho
-
19/02/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
-
16/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 10:53
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 196
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
06/09/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 196
-
01/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
01/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:14
Recurso Especial sobrestado
-
01/09/2023 16:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 165 e 166
-
06/03/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
06/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
06/03/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
05/03/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
05/03/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
02/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
-
24/01/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
-
24/01/2023 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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24/01/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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19/01/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
19/01/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001252-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEFINA SOLANGE SILVA SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEFINA ANDRADE FELICIANO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: REGINA TIRRE CARNEVALE MERCADANTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSE WILSON PAES DE ABREU ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSENILDO GOMES DE MOURA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSENI BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEMAR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
19/10/2022 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/10/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2022 18:10
Juntada de Petição
-
05/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 99, 98, 100, 101, 102, 103, 115, 116, 117, 119, 118, 120, 121, 122, 123 e 124
-
29/09/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 01:06
Determinada a intimação
-
19/09/2022 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/09/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/09/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
08/09/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/09/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 20:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00005846320214025101/RJ
-
10/08/2022 23:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00005846320214025101/RJ
-
20/07/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001252-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: REGINA TIRRE CARNEVALE MERCADANTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSE WILSON PAES DE ABREU ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSENILDO GOMES DE MOURA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSENI BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEMAR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEFINA SOLANGE SILVA SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEFINA ANDRADE FELICIANO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/06/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/06/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2022 22:43
Determinada a intimação
-
15/06/2022 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2022 17:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/06/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 37, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 52, 53, 54, 56, 55, 57, 58, 59, 60 e 61
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 15:18
Determinada a intimação
-
13/06/2022 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/06/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
03/06/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 18:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/04/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001252-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSEMAR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEFINA SOLANGE SILVA SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEFINA ANDRADE FELICIANO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: REGINA TIRRE CARNEVALE MERCADANTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSE WILSON PAES DE ABREU ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSENILDO GOMES DE MOURA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSENI BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/03/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2022 14:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 10, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 13
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2022 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/02/2022 15:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87, 55 do processo originário.Número: 50000922620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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