TRF2 - 5018734-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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12/12/2024 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018734702022402510120240611154036
-
06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:17
Despacho
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/06/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2024 14:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:40
Juntada de Petição
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08/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 14:36
Juntada de Petição
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/12/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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09/11/2023 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/11/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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08/11/2023 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/11/2023 14:15
Juntada de Petição
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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20/10/2023 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5018734-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:30
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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14/09/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/09/2023 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
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12/09/2023 12:31
Alterado o assunto processual
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12/09/2023 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2023 12:03
Declarada incompetência
-
30/08/2023 04:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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