TRF2 - 5002125-75.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002125752023402510120240802214801
-
02/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECVPR
-
23/07/2024 19:25
Recurso Especial Admitido
-
27/06/2024 20:29
Juntada de Petição
-
27/06/2024 20:22
Juntada de Petição
-
20/06/2024 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
20/06/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:45
Declarado impedimento
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 18:13
Juntada de certidão
-
19/06/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2024 19:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
05/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/04/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 16:32
Juntada de Petição
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002125-75.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 116) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CATIA REGINA PINHO GENTIL DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA MACHADO ALVES (OAB RJ183027) ADVOGADO(A): BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES (OAB RJ209047) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
08/03/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/09/2023 18:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB20 para GAB19)
-
28/09/2023 17:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
28/09/2023 16:32
Retirado de pauta
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2023 12:50
Declarada suspeição por
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002125-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CATIA REGINA PINHO GENTIL DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA MACHADO ALVES (OAB RJ183027) ADVOGADO(A): BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES (OAB RJ209047) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
05/09/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/05/2023 18:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009365-97.2019.4.02.5120
Belmiro Pacifico Neto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2019 12:20
Processo nº 5009315-35.2022.4.02.5001
Ternilene de Oliveira Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49
Processo nº 5092859-72.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rodolfo Gaiofatto Balthazar
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:37
Processo nº 5091103-28.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Sc Transporte de Cargas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 08:40
Processo nº 5002125-75.2023.4.02.5101
Catia Regina Pinho Gentil da Silva
Presidente - Inpi-Instituto Nacional de ...
Advogado: Otto Banho Licks
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 13:46