TRF2 - 5009365-97.2019.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELMIRO PACIFICO NETO

CPF *60.***.*28-44

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:41

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 06:15

    Determinado o Arquivamento

  • 24/06/2025 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 12:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50093659720194025120/TRF2

  • 09/09/2020 14:39

    Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

  • 09/09/2020 14:34

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 04/09/2020 03:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2020 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2020 19:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2020 19:42

    Juntada de Petição

  • 12/08/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 18:47

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 10/08/2020 17:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/08/2020 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2020 17:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2020 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/07/2020 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 22/07/2020 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/07/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/07/2020 15:16

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 19/05/2020 17:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/04/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2020 15:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2020 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2020 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2020 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 23/04/2020 13:04

    Juntada de Petição

  • 26/03/2020 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 19/02/2020 18:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 15/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 14:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/02/2020 13:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2020 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 18:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/11/2019 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 19:21

    Juntada de Petição

  • 13/11/2019 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2019 12:37

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2019 13:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 13:17

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/09/2019 15:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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