06/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025
15/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de BELMIRO PACIFICO NETO
07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2025 20:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2689030)
28/04/2025 19:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/04/2025 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 332775/2025
14/04/2025 21:59

Protocolizada Petição 332775/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025
24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 984682/2024 - AgInt
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984682 - AgInt no AREsp 2689030 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BELMIRO PACIFICO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00984682/2024 - AgInt no AREsp 2689030/RJ
12/03/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)
28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
27/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984682/2024 - AgInt no AREsp 2689030/RJ
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 984682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.
07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 984682/2024 -
06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 984682/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)
06/11/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 984682/2024
06/11/2024 11:42

Protocolizada Petição 984682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024
18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
17/10/2024 14:10

Não conhecido o recurso de BELMIRO PACIFICO NETO
03/10/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito
22/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/07/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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